quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pai dos Pobres

Revista Alemã DER SPIEGEL desce elogios ao Presidente Lula e a coloca como um astro popular, veja:

http://www.uol.com.br/
uol Notícia Internacional

25/11/2009

"Pai dos Pobres" provocou milagre econômico no Brasil

Jens Glüsing

O Brasil é visto como uma história de sucesso econômico e sua população reverencia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um astro. Ele está na missão de transformar o país em uma das cinco maiores economias do mundo por meio de reformas, projetos gigantes de infraestrutura e explorando vastas reservas de petróleo. Mas ele enfrenta obstáculos.

Elizete Piauí aguarda pacientemente por horas à sombra de uma mangueira. Ela calça sandálias de plástico e veste um short largo sobre suas pernas finas. A 40ºC, o ar tremula neste dia incomumente quente na Barra, uma pequena cidade no sertão, o coração do Nordeste brasileiro. Mas Elizete não se queixa, porque hoje é seu grande dia, o dia em que se encontrará com o presidente, que está trabalhando para fornecer água encanada para sua casa.

Em Sertania (Pernambuco), Lula vistoria as obras da transposição das águas do rio São Francisco

O barulho de um helicóptero sinaliza sua chegada. A aeronave branca sobrevoa a multidão antes de pousar. Uma escolta de batedores acompanha o presidente até a cerimônia.

Lula sai da limusine vestindo uma camisa branca de linho e um chapéu militar verde. Ignorando os dignitários locais em seus ternos pretos, Lula segue direto para a multidão atrás de uma barreira de segurança. "Lula, Papai!", chama Elizete. Ele a puxa até seu peito e aperta a mão de outros na multidão, permitindo que as pessoas o toquem, façam carinho e o abracem. Gotas de suor correm pelo seu rosto corado enquanto pessoas o puxam pela camisa, mas Lula se deixa embeber na atenção. Ele se sente em casa aqui, em uma das regiões mais pobres do Brasil.

O presidente passa três dias viajando pelo sertão. Ele conhece a rota. Ele veio à região pela primeira vez há 15 anos, em campanha, viajando de ônibus e ficando hospedado em locais baratos. Ele fazia paradas em todas as praças, sete ou oito vezes por dia, geralmente realizando seus discursos na traseira de um caminhão. Sua voz geralmente ficava rouca e fraca à noite e ele tinha que trocar sua camisa suada até 10 vezes por dia.

'Ele ainda é um de nós'

Agora ele viaja de helicóptero e carros blindados, com os carros da polícia, com suas luzes piscando, abrindo o caminho ao longo das estradas. Voluntários montam aparelhos de ar condicionado e bufês nos aposentos de

Lula, às vezes até mesmo estendem um tapete vermelho. A imprensa critica as despesas, mas isso não incomoda a maioria dos brasileiros, porque eles têm orgulho de seu presidente. Ele chegou ao topo, eles argumentam, então por que não desfrutar de seu sucesso? "Ele ainda é um de nós", diz Elizete, "porque ele é o pai dos pobres".
Lula está familiarizado com o destino dos nordestinos pobres do Brasil. Ele nasceu no sertão, mas sua mãe colocou seus filhos na traseira de um caminhão e os levou para São Paulo, 2 mil quilômetros ao sul. A posterior ascensão de Lula ao poder começou nos subúrbios industriais de São Paulo. Sua mãe foi uma das centenas de milhares de pessoas carentes que deixaram o sertão atormentado pela seca, com seus campos ressecados e animais morrendo de sede, e migraram para o sul mais rico, para trabalhar como porteiros, garçons, operários de construção ou empregados domésticos.

Em um plano para tornar verde esta região árida, Lula está explorando as águas dos 2.700 quilômetros do Rio São Francisco, um rio vital para grandes partes do Brasil. O rio fornece água para cinco Estados, mas ele passa em torno do Sertão. Segundo o plano de Lula, dois canais desviarão água do rio por 600 quilômetros até as áreas atingidas pela seca. "É o mínimo que posso fazer por vocês", Lula diz às pessoas na Barra.

Projeto controverso

O megaprojeto, que exige a superação de uma diferença de altitude de 200 metros, tem um custo estimado de R$ 6,6 bilhões. Lula posicionou soldados na região para escavar os canais. Oito mil trabalhadores labutam nos canteiros de obras enquanto tratores e escavadeiras movem a terra pela estepe. Se tudo correr bem, 12 milhões de brasileiros se beneficiarão com o projeto de transposição de águas, que deverá ser concluído em 2025. É o maior e mais caro projeto de Lula, assim como provavelmente seu mais controverso.

Aqueles que o apoiam comparam Lula ao presidente americano Franklin D. Roosevelt, que represou o Rio Tennessee nos anos 30, para fornecer eletricidade à região, e que lançou o New Deal, um imenso programa de investimento para superar a Grande Depressão. Mas os críticos veem a obra como um imenso desperdício de dinheiro. O projeto também atraiu a ira dos ambientalistas e até mesmo o bispo da Barra já fez duas greves de fome contra ele. Ele teme que o projeto de transposição das águas secará ainda mais o rio, alegando que a irrigação beneficiaria principalmente o setor agrícola.

O bispo não está presente. Dizem que ele está participando de reuniões fora da cidade. Na verdade, o religioso está mantendo discrição. As críticas ao presidente são desaprovadas por sua congregação. Lula fala a linguagem das pessoas comuns, contando histórias de sua juventude aos seus simpatizantes, histórias dos tempos em que sua mãe o enviava para buscar água e ele voltava para casa equilibrando um balde pesado sobre sua cabeça. Ele tinha cinco anos na época.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (à frente), com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, exibe mãos sujas de petróleo na plataforma P-34, em Vitória, Espírito Santo

O Brasil já foi chamado de "Belíndia", um termo cunhado por um empresário que via o vasto país como uma mistura entre a Bélgica e a Índia, um lugar com riqueza europeia e pobreza asiática, onde o abismo entre ricos e pobres parecia intransponível. Lula foi o primeiro a construir uma ponte entre os dois Brasis.

Agora ele é tanto o queridinho dos banqueiros quanto ídolo dos pobres. Com o chamado presidente operário no comando, o Brasil está atraindo investidores de todas as partes do mundo. Jim O'Neill, o economista chefe do Goldman Sachs, inventou a sigla Bric para as economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China, prevendo um futuro brilhante para o gigante sul-americano. Mas seus colegas zombaram dele. A China e a Índia certamente tinham perspectivas, mas o Brasil? Por décadas o país era visto como um gigante acorrentado, atormentado por crises infindáveis e inflação.

Potência econômica ascendente

Mas hoje o "B" é a estrela entre os países Bric, com os especialistas prevendo um crescimento de até 5% para a economia brasileira em 2010. O Brasil está atualmente crescendo mais rápido do que a Rússia e, diferente da Índia, não sofre de conflitos étnicos ou disputas de fronteira. O país de 192 milhões de habitantes possui um mercado doméstico estável, com as exportações - carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina - correspondendo a apenas 13% do produto interno bruto.

E como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o país não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido. Os bancos do Brasil são fortes, estáveis e não encontraram grandes dificuldades durante a crise. Mais importante, entretanto, é o fato do Brasil ser uma democracia estável, ao estilo ocidental.

O país pagou sua dívida externa e até mesmo passou a emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo acumulou mais de US$ 200 bilhões em reservas e o real é considerado uma das moedas mais fortes do mundo. Especialistas internacionais preveem uma década de prosperidade e crescimento para o país. Lula prevê que o Brasil será uma das cinco maiores economias do planeta em 2016, o ano em que o Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos. O país será sede da Copa do Mundo de 2014.

E ainda há os recursos naturais aparentemente ilimitados do Brasil, vastas reservas de água doce e petróleo. O Brasil exporta mais carne do que os Estados Unidos. E a China estaria em dificuldades sem a soja brasileira. Nos hangares da fabricante de aviões, a Embraer, perto de São Paulo, engenheiros brasileiros constroem aviões para companhias aéreas de todo o mundo, incluindo aviões para trajetos menores para a Lufthansa.

Um patriarca extremamente popular

Em outras palavras, o presidente Lula tem bons motivos para estar repleto de autoconfiança. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, o estão cortejando, enquanto Wall Street praticamente o venera. Ele é até mesmo tema de um novo filme, "Lula, o Filho do Brasil", que descreve a saga de sua ascensão de engraxate a presidente.

Carisma Patriarca extremamente popular, o líder brasileiro é até mesmo tema de um novo filme, "Lula, o Filho do Brasil", que descreve a saga de sua ascensão de engraxate a presidente do país

Todo o Brasil desfruta da fama de seu presidente que, há menos de sete anos no poder, atualmente conta com um índice de aprovação acima de 80%. A oposição praticamente desapareceu e o Congresso se tornou submisso. Lula dirige o país como um patriarca, tanto que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, o está acusando de "autoritarismo" e alertando que o Brasil está no caminho de um capitalismo estatal.

Há um quê de verdade nas alegações de Fernando Henrique. Lula nunca teve confiança na capacidade do mercado de curar a si mesmo e considera que o Estado deve moldar uma nova ordem social. Ele adora projetos impressionantes e gestos nacionalistas. Ele é pragmático, mas despreza especuladores. "Brancos com olhos azuis" levaram o mundo à beira da ruína financeira, ele disse recentemente. Ele falava dos banqueiros.

A crise financeira apenas confirmou o ceticismo de Lula em relação ao capitalismo. Lula acredita que o Brasil lidou melhor com a crise do que outros países porque o governo adotou medidas corretivas desde cedo. Segundo Lula, o combate à pobreza e a distribuição justa de renda não podem ficar aos cuidados do mercado.

Classe média crescente

Sob sua liderança, milhões de brasileiros ingressaram na classe média. A evidência dessa transformação social está por toda a parte: nos shopping centers do Rio e São Paulo, lotados de famílias barulhentas da periferia, ou nos aeroportos, onde mães jovens ficam na fila do balcão de check-in, aguardando para embarcar em um avião pela primeira vez em suas vidas. "A desigualdade entre ricos e pobres está começando a diminuir", diz o economista e especialista em estudos sobre a pobreza, Ricardo Paes de Barros.

A chave para aquela que provavelmente é a maior redistribuição de riqueza na história brasileira é o programa social Bolsa Família, sob o qual uma mãe carente que possa comprovar que seus filhos estão frequentando a escola recebe até R$ 200 por mês do governo. A primeira vista pode não parecer muito, mas este subsídio do governo ajuda milhões de pessoas a sobreviverem no Nordeste brasileiro.

Especialistas inicialmente criticaram o programa como sendo apenas uma esmola, mas agora ele é visto como um modelo mundial. Mais de 12 milhões de lares recebem os subsídios, com grande parte do dinheiro indo para o Nordeste. Graças ao programa Bolsa Família, a região antes atingida pela pobreza começou a prosperar. Muitos nordestinos abriram pequenas empresas ou lojas e a indústria descobriu o Nordeste como mercado. "Agora a região está crescendo por conta própria", diz Paes de Barros.

Lula foi abençoado pela sorte. Seu antecessor, Fernando Henrique, já tinha estabilizado a economia, que sofria com a hiperinflação, quando foi ministro da Fazenda em 1994. Ele impôs uma reforma da moeda ao país e implantou leis que forçaram o governo a adotar políticas com responsabilidade fiscal. Lula não mudou nada disso.

Não havia necessidade de Lula reinventar a política econômica e social do Brasil. O país tem uma tradição de controle total da economia pelo governo que remonta aos anos 30.

Leia outras reportagens de jornais internacionais

• Le Monde: Aspirações

de grandeza do Brasil na diplomacia mundial justificam a visita de Ahmadinejad

• El País: Espionagem andina no estilo da Guerra Fria

• O 1º presidente da União Europeia se coloca como

um mediador diante dos conflitos mais complexos

• Le Monde: Em Puebla,

no México, táxis rosa são reservados às mulheres

O plano Marshall próprio do Brasil

Os centros nervosos da política econômica do país ficam abrigados em dois imponentes arranha-céus no centro do Rio. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que conta com seus escritórios em uma torre de aço e vidro, foi criado com a ajuda americana e usando o KFW Banking Group da Alemanha como modelo. Ele financiou uma versão brasileira do Plano Marshall.

Nos anos 90, o BNDES administrou com sucesso a privatização de muitas estatais brasileiras. Hoje, ele fornece assistência a fusões e aquisições corporativas, ajuda empresas em dificuldades e financia os investimentos estratégicos do governo.

O BNDES é altamente respeitado. Acredita-se que seja em grande parte livre de corrupção e ele paga os mais altos salários do país. "Há um ano, os bancos estrangeiros batiam à minha porta perguntando se o Brasil estava preparado para a crise financeira", diz Ernani Teixeira, um dos diretores financeiros do banco. Teixeira conseguiu tranquilizá-los, notando que o BNDES tinha separado R$ 100 bilhões em reservas adicionais. No ano passado, o banco emitiu mais empréstimos e garantias de empréstimos do que o Banco Mundial - e até apresentou um lucro respeitável.

O segundo pilar do milagre econômico brasileiro fica diagonalmente no outro lado da rua: um bloco de concreto, iluminado à noite com as cores nacionais, verde e amarelo, é a sede do grupo de energia semiestatal Petrobras. A empresa planeja investir US$ 174 bilhões nos próximos quatro anos em plataformas de perfuração, navios e outros equipamentos para explorar as grandes reservas de petróleo além da costa do Brasil.

Há um ano e meio, a Petrobras descobriu novas reservas de petróleo sob o leito do oceano. Mas o petróleo será difícil de extrair, por estar situado abaixo de uma camada de sal em profundidades de pelo menos 6 mil metros. A expectativa é de que os poços comecem a produzir daqui pelo menos seis anos. A receita desse petróleo será depositada em um fundo que o governo usará principalmente para financiar novas escolas e universidades.

Lula apresentou recentemente uma legislação que regulamentaria a exploração das reservas de petróleo submarinas, fortalecendo assim o monopólio da Petrobras. Especialistas temem que Lula esteja criando um monstro corporativo poderoso e corruptível.

Obstáculos burocráticos

O imenso apagão que ocorreu simultaneamente em grandes partes do país, há duas semanas, teria sido um sinal de alerta de que o governo está indo além de sua capacidade? A modernização da infraestrutura decrépita do Brasil está avançando, mas lentamente. Bilhões de dólares em investimentos em portos, construção de estradas e no setor de energia existem apenas no papel, com a implantação atrapalhada por uma burocracia kafkaniana e um Judiciário moroso. Além disso, o país também não teve muito sucesso no combate à criminalidade.

O apagão em 18 Estados brasileiros levanta dúvidas sobre a real capacidade do Brasil decolar

Lula tem mais um ano no poder, após ter resistido à tentação de manipular a Constituição para garantir sua reeleição para um terceiro mandato. Ávido em preservar seu legado, ele tem buscado a indicação de sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua sucessora, apesar da resistência dentro do próprio Partido dos Trabalhadores.

Rousseff, que foi integrante dos grupos guerrilheiros de esquerda após o golpe militar de 1964 e que posteriormente passou anos presa, tem uma reputação de tecnocrata competente, mas é vista como inacessível e autoritária. Ela está acompanhando o presidente em suas viagens pelo país, inaugurando novas estradas e usinas elétricas. Lula a apoia de modo tão determinado que até parece estar fazendo campanha para si mesmo.

Ela também está com ele em seu giro pelo Nordeste, apesar dos médicos terem removido um tumor de sua axila há poucos meses. Acredita-se que ela esteja curada e ela atualmente usa uma peruca após a quimioterapia. Seu rosto é pálido e seu sorriso parece congelado. O presidente a puxa para o seu lado quando ele caminha até o microfone, e ele menciona o nome dela repetidas vezes.
Elizete Piauí, ainda completamente embriagada pelo seu encontro com Lula, a viu pela televisão. Ela sabe que Dilma é a candidata de Lula e ela fará campanha pela ministra, apesar de que preferiria que Lula permanecesse no poder. "Eu votarei em qualquer pessoa que ele indicar", ela diz.
Lula também prometeu retornar. Antes do fim de sua presidência, ele planeja fazer outra viagem ao Nordeste para ver o quanto progrediram as obras no Rio São Francisco. Talvez, espera Elizete, ele terá atendido seu maior desejo até lá e ela poderá servir a ele um copo de água - de sua própria torneira, em sua própria casa.
Tradução: George El Khouri Andolfato

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Lula o Filho do Brasil




Ora, era esperado a reação da mídia conservadora, representante do atraso e das velhas oligarquias se manifestarem contra o filme "Lula o Filho do Brasil".
Esta parcela da mídia hoje representado pelos jonais "O Globo" e "Folha de São Paulo", sempre estiveram ao lado do grande capital e das elites constituida dos Portugais; eles nunca apostaram na mudança, na possibilidade de um país melhor, de um povo soberano e de um governo capaz de transformar as atrasadas estruturas de um país espoliados pelos invasores de 1500.
Lula é hoje um dos homens mais importante do mundo segunda a revista Americana Forbes; isso devido ao seu trabalho, seu empenho contra a erradicação da pobreza, sua luta a favor dos mais pobres e, é por isso que estes meios de comunicação tem se manifestado contra. Agora venhamos e convenhamos, confundir arte, cinema com propaganda política é demais!!!
O filme é uma história verídica, baseada em fatos que ocorreram com a vida do nosso presidente, e ao mesmo tempo é uma grande obra de arte do cinema brasileiro, não tem nada a ver com o que estão relacionando. Isso me parecem um discusso político dos mais atrasado e sem conteúdo.
Mas isso era de se esperar como falei, o que importa é que, o filme promete ser um dos campeões de bilheteria de nossa história.
Lula é Lula e o resto é dor de cotovelo.
Ernando Correia de Oliveira
Praia Grande, 19 de novembro de 2009 

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Divisão na oposição parecem incontornável

Tomo a liberdade de, aqui neste espaço publicar esse belo artigo do companheiro Zé Dirceu sobre o comportamento da oposição, ou melhor, da confusão da oposição que está completamente perdida diante dos bons feitos do governo do Presidente Lula e do PT.

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/

09/11/2009 13:44

Divisão na oposição parece incontornável

Vale bem uma reflexão...

Vale bem uma reflexão observar o contraponto político-partidário oferecido pelo momento atual: enquanto os tucanos e a oposição em geral parecem irremediavelmente divididos, o PT realiza esse encontro nacional (notas abaixo) que reuniu prefeitos, prefeitas e vices de todo o Brasil, em perfeita unidade em torno da candidatura Dilma Rousseff e da tese de que as próximas campanha e eleição presidenciais serão plebiscitárias
A busca de unidade na oposição fica cada vez mais difícil. Eles vivem a ofensiva da mídia contra o presidenciável tucano Aécio Neves, governador de Minas, e com o outro aspirante deles ao Planalto, José Serra, governador de São Paulo se escondendo.
Enquanto um evita assumir a candidatura, o outro vive se expondo.
A situação é ruim para ambos, também, porque travam uma disputa entre si; não têm alianças; o maior partido do bloco deles, o ex-PFL agora DEM, está dividido entre Serra e Aécio; o PPS, outra legenda deles só diminui e não conta; e não tem discurso e/ou bandeiras. Fora as novas e renovadas tentativas inúteis de desqualificar Lula e seu Governo, agora auxiliados até por entrevistas de Caetano Veloso e por artigos de Fernando Henrique Cardoso.
Enquanto estão às voltas com todo esse quadro, veem-se frente a um PT unido, mobilizado (que o diga essa reunião dos prefeitos em Guarulhos) com um processo de de eleição direta (PED) interno que caminha para uma vitória do ex-senador José Eduardo Dutra, e com aliados também coesos e animados - basta ver o tom das movimentações no PC do B, PDT, PP, PR, PRB e PMDB.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Entrevista do Lula

Vejam abaixo trechos da extraordinária entrevista do Presidente Lula, concedida está semana em Belo Horizonte - MG

Fonte: http://www.globo.com/

G1 política – Notícia - GLOBO


Cristo teria que se aliar a Judas no Brasil, diz Lula para jornal

Presidente deu entrevista em que fala sobre alianças políticas.

Lula chamou de correta a classificação de 'marolinha' sobre a crise.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "no Brasil, Jesus teria de fazer aliança com Judas", em entrevista para o jornal "Folha de S.Paulo" desta quinta-feira (22), se referindo aos acordos eleitorais.

Nunca me senti incomodado. Nunca fiz concessão política. Faço acordo. Uma forma de evitar a montagem do governo é ficar dizendo que vai encher de petista. O que a oposição quer dizer com isso. Era para deixar quem estava. O PSDB e o PFL (hoje DEM) queriam deixar nos cargos quem já estava lá. Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão".

Na mesma entrevista, Lula também falou sobre vários outros assuntos, como as eleições de 2010 e a crise econômica.

Dilma
Segundo o jornal, Lula defendeu a escolha de Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, como candidata do PT para 2010. "Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República. (...) Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está". E garantiu: Dilma está "muito preparada" para ser presidente.

Em resposta aos que dizem que Dilma eleita equivale ao seu terceiro mandato, Lula disse que "é exatamente o contrário. Uma mulher que tem a personalidade que a Dilma tem. Conheço bem a personalidade dela. Isso vai exigir que eu tenha o bom senso de quando elegi o Jair Meneguelli presidente do sindicato de São Bernardo, o José Dirceu presidente do PT. Rei morto, rei posto. A Dilma no governo tem de criar a cara dela, o estilo dela, o jeito dela de governar".

Lula explicou na entrevista o acordo entre PT e PMDB para 2010. "Patrocinei uma reunião de líderes do PT com o PMDB, que fizeram uma nota. Haverá um acordo nacional, e a chapa será PT-PMDB". Sobre Michel Temer ser o vice nesta chapa, ele disse: "Não posso dar palpite. Quem discute vice é o candidato a presidente".

O presidente falou sobre os possíveis candidatos à presidência em 2010. "Na política, tudo pode acontecer. O Ciro [Gomes, deputado do PSB-CE] tem todas as condições de ser candidato a presidente. Sou um homem feliz. Feliz desse país, que tem o Ciro, a Dilma, o Serra [José Serra, governador de São Paulo, do PSDB], o Aécio [Neves, governador de Minas Gerais, também do PSDB], a Marina [Silva, senadora pelo PV], a Heloísa Helena [senadora do Psol]. Nesse espectro, não tem ninguém de extrema-direita ou conservador ao extremo. Todos têm história. Não acho que é mérito meu, não. Fernando Henrique Cardoso tem importância nisso, pelo fato de ter feito comigo uma transição excepcional".

Oposição
Sobre as críticas feitas por Serra ao seu governo, Lula se defendeu. "Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão. O Serra participou de um governo oito anos. Tiveram condições de tomar decisões e não tomaram. Obviamente, qualquer um que for presidente, tem o direito de tomar a posição que bem entender. É como jogador bater pênalti. Brincando todo mundo marca gol. Na hora do pega para capar, até pessoas como o Zico e o Sócrates perderam pênalti" disse Lula.

Lula falou ao jornal sobre ter um governo popular e a oposição liderar nas pesquisas. "Lógico que é recall. O fato de ter um candidato da oposição que é governador de São Paulo, já foi candidato a presidente, que já foi senador, que já foi ministro, tem uma cara muito conhecida no Brasil inteiro. Obviamente, a transferência de voto não é como passe de mágica. Vamos trabalhar para que a gente possa transferir todo o prestígio angariado pelo governo e pelo presidente para a nossa candidatura".

Sobre temer uma uma chapa Serra-Aécio, o presidente responde com voz firme: "Não". E perguntado sobre ter pedido a Aécio para ele não ser vice de Serra, Lula sorri e continua: "Não, não".

Segundo o jornal, Lula defendeu as viagens em que aparece acompanhado de Dilma e chamou de "debate pequeno" a acusação de campanha antecipada. "Você passa o tempo inteiro plantando a sua rocinha. É justo que, quando ela ficar no ponto de colher, você vá colher. Foi grande o sacrifício que fizemos para o Brasil voltar a investir em infraestrutura. (...) Ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo. Até porque, se ela for candidata, a lei determina quem tem prazo em que ela não poderá mais ir. Até chegar lá, ela é governo. É um debate pequeno".

Sarney e Collor
Perguntado pelo jornal sobre não ter abandonado o senador José Sarney (PMDB-AP) durante a crise do Senado, Lula disse que foi por "uma razão muito simples. O PT teve candidato a presidente do Senado, derrotado [Tião Viana, do Acre]. Não entendi porque os mesmos que elegeram Sarney, um mês depois, queriam derrubá-lo. Coincidentemente, o vice não era uma pessoa (Marconi Perillo, PSDB-GO) que a gente possa dizer que dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney. A manutenção do Sarney era questão de segurança institucional. O Senado está calmo. Está funcionando. Qualquer cidadão pode perder a cabeça, um presidente da República não pode perder a cabeça".

O presidente continua: "A queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha. Aí, ao invés de governabilidade, iam querer fazer um inferno neste país. Foi correta a decisão de manter o Sarney no Senado".

Sobre quem admira vê-lo abraçado com Fernando Collor, Renan Calheiros, Jader Barbalho ou Sarney, o presidente disse que "o cidadão que admira o Lula tem de saber que essas pessoas foram eleitas democraticamente. E o eleitor dessas pessoas é tão bom quanto ele".

Lula disse não ter mágoas da campanha de 1989, quando concorreu à presidência contra Collor e perdeu. "Minha relação com o Collor é a de um presidente da República com um senador de um partido que faz parte da base da base. Os senadores do PTB têm votado sistematicamente com o governo. Não tenho razão para carregar mágoa ou ressentimento," garantiu Lula.

Crise
Segundo o jornal, Lula chamou de correta a classificação de "marolinha" da crise que gerou desemprego e derrubou o crescimento da economia de 5% ao ano para 1% em 2009 em cenário mais otimista. "Foi correto. Temos que separar a crise em dois momentos. Até setembro de 2008, discutíamos a crise do subprime quando ainda não havia o problema dos bancos. (...) Quando veio o Lehman Brothers [quebra do banco americano de investimentos em setembro de 2008], aconteceram duas coisas graves. O dinheiro desapareceu. Uma empresa como a Petrobras passou a pegar empréstimos na Caixa que seria destinado a pequenas empresas brasileiras".

Segundo o presidente, "as coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. (...) Nos debates com empresários, a minha inconformidade é que houve no mês de novembro e dezembro uma parada brusca desnecessária de alguns setores da economia".

Lula criticou ao jornal a atitude do setor empresarial, tendo como exemplo a Vale, a Embraer e os bancos privados que secaram o crédito. "Foi precipitação do setor empresarial, que deveria ter tido tido a tranquilidade que o governo teve. Deveriam ter ouvido o pronunciamento de 22 de dezembro em que fui à TV contraditar a tese de que as pessoas não iam comprar com medo de perder o emprego. Fui dizer que iam perder emprego exatamente se não comprassem". Perguntado sobre ter comprado algo durante esta período, o presidente respondeu: "Lógico. Comprei geladeira nova".

Sobre governar para todos, pobres e ricos, ele disse que "a burguesia [brasileira] era a que que sempre foi, a burguesia que está sempre querendo mais. Da minha parte, não existe preconceito. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca".

Juros
Com o dólar no patamar de R$ 1,70 e juros ainda altos na comparação com outros países, ele falou ao jornal sobre não temer viver uma crise cambial em 2010 ou deixar uma bomba-relógio para o sucessor. "Nunca trabalhei com juros altos tendo como parâmetro outros países", disse. Lembrado que os juros no Brasil são altos e que sempre reclama disso. "Sei. Mas trabalho na comparação com o que era. Em vez de ficar achando que a calça do outro é apertada, eu vejo a minha de manhã. O Brasil tem a menor taxa de juros de muitas décadas".

Lula disse acreditar que a taxa básica poderia estar mais baixa. "Poderia. Mas, descontada a inflação, temos 4%, 4,5% de juro real. Há muitas décadas o Brasil não tinha esse prazer. O problema hoje é o spread bancário, que ainda está alto, e o governo tem trabalhado para reduzir".

IOF e IPI
Lula explicou na entrevista a decisão de taxar IOF da entrada de capitais estrangeiros no país. "Antes que aconteça uma superentrada de dólares no Brasil, reduzindo muito o valor do dólar em relação ao real, criando problema na balança comercial, e com algumas empresas exportadores tendo problema, nós demos um sinal com o Imposto sobre Operações Financeiros (IOF), que passou a ser cobrado no ingresso de capitais. Demos um sinal para ver se a gente equilibra," disse.

Segundo o jornal, especialistas dizem que a medida será inócua. "Se for inócuo, mudamos. Há uma disputa. O setor produtivo totalmente favorável, e o financeiro totalmente contrário. Isso é importante, porque significa que o governo está no caminho do meio, e aí é mais fácil a gente acertar", completa o presidente.

Lula não quis confirmar se haveria prorrogação da isenção de IPI para a linha branca. "Essas coisas a gente não diz sim ou não com antecedência. Se eu disser agora que vai ser prorrogado, as pessoas que iam comprar agora deixam de comprar". Peguntado se tem simpatia pe prorrogação, Lula respondeu: "Tanto que tenho simpatia que fiz a desoneração".

Poupança e Restituição
Lula confirmou na entrevista que o governo vai enviar ao Congresso o projeto para cobrar IR de poupanças acima de R$ 50 mil. Mas ressaltou que "poderemos discutir outras bases".

Lula falou ainda sobre sua ordem para normalizar o pagamento da restituição do IR. "Não havia nada de anormal. No Brasil, já tivemos momentos em que a devolução atrasou. No nosso governo, tivemos momentos em que adiantou. Tem que pagar. Nós precisamos de consumo. Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido [Mantega]: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro".

Imprensa
Lula falou também sobre o papel da imprensa. "Como presidente, nunca fico incomodado. Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. O papel é informar. Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União (TCU), a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios ao governo, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais".

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

19 anos do ECA


Ernando Correia de Oliveira

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), primeira lei brasileira a assegurar os direitos básicos as crianças e adolescentes do nosso país, e ao mesmo tempo reconhecê-los como sujeito desses direitos acaba de completar nesta segunda feira 13 de julho 19 anos de idade. O Eca foi instituído pela Lei Federal de nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É regido por um conjunto de normas e regras nacionais e internacionais para proteger e defender sem exclusão de raça, cor, credo, visão política e filosófica, condições econômicas e sociais, enfim, veio para dar uma visão ampla e absoluta sobre a garantia dos direitos.
Desde sua promulgação o ECA tem sido avaliado sobre sua eficácia, na aplicação do Sistema de Garantia dos Direitos. Nosso país começa a observar e fazer valer os direitos daqueles que, no futuro, serão os responsáveis por garantir o Estado Democrático de Direito. Mesmo observando inúmeros avanços em nossa sociedade, o país ainda não conseguiu colocar em prática grande parte desta legislação.
Parlamentares da frente de defesa da criança no Congresso avaliam que o ECA estabeleceu um novo conceito sobre a criança e o jovem. E dentre os principais ganhos obtidos com a lei, de acordo com a deputada federal Maria do Rosário (PT - RS) está o direito ao acesso universal à educação básica. Direito a saúde, alimentação e políticas de proteção social.
“Após todos estes anos de vigência do ECA, o que podemos constatar é que conseguimos ampliar significativamente os direitos da criança e do adolescente no país. Um grande avanço é o acesso ao ensino básico. Atualmente estamos em vias de alcançarmos a universalização do acesso à rede de educação brasileira, com 97% de todas as nossas crianças matriculadas. Tudo isso elevou significativamente a qualidade de vida de nossas crianças” avaliou Rosário.
De acordo com deputado federal Pedro Wilson (PT – GO) o Brasil teve uma grande vitória nesses 19 anos de ECA, inclusive com ganhos importantes no reconhecimento Internacional do país como referência na proteção da criança e do adolescente. “O ECA foi uma grande vitória para os brasileiros. Hoje somos respeitados e reconhecidos em todo o mundo por uma legislação que protege suas crianças”, avaliou Wilson.
Ainda destacamos como grandes avanços a criação dos Conselhos Tutelares em todo país. Estes são compostos por cidadãos pago com dinheiro público para ZELAR pela garantia desses direitos. O Conselho Tutelar é um dos órgãos da mais alta importância em nossa sociedade. A criação dos Conselhos de Diretos nas três esferas do Poder, com finalidade de traçar as políticas públicas voltadas para criança e adolescente, também são visto como grandes avanços nestes 19 anos. As delegacias especializadas da infância, as promotorias e varas da infância, apesar de sua implantação ainda dependerem de uma série de fatores, também são grandes avanços trazidos pelo ECA principalmente no combate à exploração sexual infantil.
Mas precisamos avançar ainda mais. Precisamos estabelecer uma consciência progressista com relação à pedagogia dos direitos dentro do poder Judiciário; precisamos avançar no combate a exploração do trabalho e da exploração sexual infantil; precisamos compreender os Conselhos Tutelares como autoridade pública relevante. Enfim, precisamos colocar em prática na íntegra todos os 267 artigos que compõem o ECA.

Diadema, 14 de julho de 2009

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A Gênese da Violência deste fim de Semana

A Gênese da Violência deste fim de Semana


Ernando Correia de Oliveira

A Sociedade brasileira assintem com muito medo e revolta aos ataques violentos que começaram no ultimo final de semana (sexta feira 12/05/06) no Estado de São Paulo e em outras tantas cidades do país.
Ao mesmo tempo encaramos com indignação e angustia as autoridades do Estado de São Paulo, que covardemente tentam se justificar simplificando os atentados a meras revoltas de presos por causa de algumas transferências que estariam sendo feita, ou ainda que seja uma resposta do crime organizado ao trabalho eficiente do estado às quadrilhas. Essas autoridades dizem que já sabiam dos ataques, se isso mesmo aconteceu, então por que não foi preparado um plano de emergência para enfrentar tal situação? Por que o governador não aceitou o reforço federal para ajudar a combater os ataques?
Agir desta forma é no mínimo achar que o povo brasileiro é um bando de idiota. Os ataques ocorridos neste fim de semana cabe-nos outras explicações, que exigem de nós pensar e analisar a questão com mais seriedade e profundidade, precisamos olhar a questão de outros anglos, para não cair na tentação de simplificação diante de uma questão tão séria que a segurança a paz do nosso povo.
Para analisar os continuo ataques que vivemos é necessário discutir e refletir sobre o descaso e a falta de investimento em nossos jovens, nas camadas mais oprimida da nossa sociedade, a falta de uma educação de qualidade para todos, de alternativas de renda para a juventude e para os pais de famílias, a falta de moradia digna, ou seja, todas essas falhas graves é bom serem lembradas que foi nos deixado como herança pelos governos militares, reformado pelo governo FHC (PSDB) e aperfeiçoado com muita ênfase pelo governo Lula (PT). Durante varias décadas e até o presente não se ver investimentos voltado para superação das desigualdades sociais, de distribuição de renda digna, o que tem acontecido são investimentos em programas medíocre, assistencialistas que na pratica não passam de uma cesta básica moderna.
A falta de seriedade, de ética com quais nossos governantes têm tratado as coisas públicas nos tem levado a tamanha revolta a ponto de conduzir toda sociedade a entrar em pânico, em colapso a um verdadeiro causo.
É lastimável ter que aceitar que uma família receba 40 reais por mês do PETI – (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para tirar seu filho do trabalho forçado ou das mãos do narcotráfico, enquanto os DEDUTADOS, por exemplo, recebem 12 mil reais mensais e outras tantas regalias, isso sem contar os que ainda de quebra recebem mais de 30 mil reais de menssalão por mês.
O nosso povo não suporta mais esse jeito de fazer política, onde por um lado os governos oferecem como alternativas de vida para nossos jovens ou para as famílias uma miserável bolsa que não ultrapassa a casa dos 100 reais, enquanto, por outro lado os traficantes estão pagando esse percentual por dia para os meninos entrarem para a triste vida do crime.
Não podemos aceitar que se pague tanto dinheiro arrecadado as nossas custas através de tantos impostos tirados a força dos nossos bolsos para quitar uma divida que ninguém sabe de onde veio, ou para que veio deixando assim de investir em políticas de educação, de aumento real do salário mínimo, em saúde, cultura, esporte lazer etc.
Essas são algumas das causas que pode nos leva a entender a dramática crise de segurança pública que vivenciamos em São Paulo e no resto do país. Achar que esse causo é fruto de uma transferência de preso é querer esconder a verdadeira gênese da violência é banalizar cada vez mais o crime organizado e a delinqüência em nossa sociedade é conviver com a triste tese de que o crime organizado está cada vez mais preparado para assumir o controle do Estado brasileiro.

Diadema, 14 de maio de 2006.

Analise entre LDB e ECA

MANIFESTO PIONEIRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A
LDB E O ECA

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - (lei nº9.394 - 20/12/96)
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - (Lei nº 8069/90 - 13/07/90).

Capitulo I

Vivemos tempos históricos de esperança. Foucault aconselhava a desconfiar das continuidades históricas. A nova gramática do Direito da Criança e do Adolescente suprime a Doutrina da Situação Irregular e faz emergir a Doutrina da Proteção Integral cujo principal verbo é garantir os direitos, que foram solapados em nosso país por uma política excludente de nossas crianças e adolescentes. A Constituição Federal no Art. 227 coloca a criança como prioridade absoluta e o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 completa a Carta Magna da Nação, prevendo garantias substanciais e processuais destinadas a assegurar os direitos consagrados. A criança e o adolescente deixam de ser objetos para se tornarem sujeitos de direitos.
Nessa condição vamos encontrar a criança e o adolescente nas Escolas brasileiras por esse Brasil afora.
Na década de 30, Fernando de Azevedo com mais outros brasileiros ilustres foram signatários de um documento público, onde ressaltava a autonomia da Escola incluindo a organização administrativa e pedagógica. De lá para cá o uso do vocábulo autonomia foi escasso nos documentos educacionais e não teve significado mobilizador e não constituiu indicativo de uma direção na solução de problemas educacionais, já sua autonomia na escola apenas ganha importância se significar autonomia da tarefa educativa.
A nova LDB representa avanço porque pela primeira vez autonomia escolar e projeto pedagógico aparecem vinculados num texto legal e no Art. 3º § III aponta como principio norteador da educação o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas”. Esse princípio visa garantir à criança e o adolescente o exercício pleno da cidadania, eliminando o risco de supressão das divergências. A autonomia favorece a democracia no sentido do amadurecimento da ética escolar e ética do educador , para ser carro chefe da liberdade e não facilitadora da opressão.
Os dois diplomas legais supracitados necessitam hoje serem experimentados, vivenciados e praticados em todos os níveis, por que ambos são avanços da sociedade brasileira.
Evidentemente a medida que forem vividos, naturalmente surgirão necessidades de ajustes e alterações dado as contradições da própria sociedade em seus momentos históricos, com prática / reflexão/ prática.
Portanto Direitos e Autonomia são binômios extremamente importantes na construção de um projeto conseqüente que garantem as crianças e aos adolescentes deste país o desenvolvimento de suas potencialidades e o direito de participar na discussão da sua própria vida, de forma holística.
Capitulo II

Dentro do binômio Direitos e Autonomia vamos integrar princípios do ECA - Lei 8069/90 e a LDB - Lei 9.394/96.
Comentários

Embora a LDB não aparece à sociedade como responsável pela criança e pelo adolescente, alguns autores tem considerado sociedade como Estado.
O notório é que ambos diplomas chama a responsabilidade a Família e o Estado para as questões de Direito e Autonomia da Criança e do Adolescente . ( Art. 2º LDB ) ( Art. 4º ECA)
No Art. 4º na letra B o ECA, destaca a “precedência atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.”
A LDB no Art. 3º I, III, IV, VI, IX, X e XI também enfatiza o direito da criança e do adolescente no atendimento dentro da rede pública ou não de forma prioritária. As duas leis dão legalidade as vagas e garantem a excelência no ensino.
O Art. 3º III da LDB tem correlação direta com o Art. 5º do ECA, quando ambas as leis garantem o diferente sem negligências e nem oprimir por razões sociais, econômicas, culturais e religiosa.
O Art. 2º da LDB consagra princípios de liberdade com o objetivo de desenvolvimento do educando e o Art. 6º do ECA traz os direitos respeitando a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
Considerando o Art. 3º II da LDB, vamos encontrar no ECA no Art. 15, os mesmos princípios de respeito como pessoa humana que precisa de liberdade, pensar com direito o saber durante seu desenvolvimento.
O Art. 16º II do ECA, menciona que a criança e o adolescente tem direito opinião de expressão e o Art. 3º II e IV da LDB, também garantem a criança e ao adolescente a liberdade de opinião.
O Art. 17 do ECA registra o direito dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais acontecendo o mesmo com a LDB Art. 3º III.
O Art. 4º I e II da LDB garantem o ensino fundamental e médio em enquanto ECA no Art. 53 ordena que toda criança e adolescente tem direito a educação e ainda o Art. 5º da LDB chama atenção dos instrumentos legais para garantir a vaga.
O Art. 53 do ECA mais o Art. 5º I LDB pedem o recenseamento do ensino fundamental.
O Art. 54 I do ECA está em consonância com o Art. 4º VII da LDB no que diz respeito aqueles que não tiveram acesso a escola quando de idade própria..
O Art. 4º II da LDB está de acordo com o Art. 54 II do ECA relacionado com ensino médio .
Art. 4º IV LDB encontra similar no Art. 54 IV com relação a creche e pré-escola.
O Art. 54 V do ECA tem sua projeção fiel no Art. 4º V da LDB no que diz respeito ao ensino, pesquisa e criação artística.
O Art. 54 VII do ECA encontra seu correspondente no Art. 4º VIII e IX da LDB, relacionado com transporte.
O Art. 5º inciso 4º e 5º da LDB vai encontrar no ECA no Art. 54 inciso 2º, a responsabilidade da autoridade ou Poder Público que não garantem a vaga ou acesso na escola.
O Art. 6º da LDB e o Art. 55 do ECA responsabilizam os pais pela matrícula na escola.
O Art. 54 VI e o Art. 4º VI e VII garantem escola para adolescentes no curso noturno.
O Art. 4º III da LDB está paralelo ao Art.55 III do ECA com relação aos educandos com necessidades especiais.
O Art. 9º IV da LDB tem sua aplicabilidade no Direito e Educação preconizado no Art. 53 do ECA.
O Art. 9º VI da LDB encontra sua ação no Art. 53 III do ECA quando adolescentes podem contestar processo qualitativo e de avaliação do rendimento escolar.
O Art. 10 II, VI e Art 11 V da LDB tem sua forma de ser no Art. 53 do ECA.
O Art. 56 II e III do ECA e o Art. 12 VII da LDB chama atenção dos dirigentes escolares para acionar o Conselho Tutelar em caso de faltas ou evasão escolar.
O Art. 59 do ECA tem sua maneira de interagir na escola/ comunidade/ família com Art. 12 VI da LDB.
O Art. 14 II da LDB tem seu equivalente no Art. 131 do ECA Conselhos Tutelares e Art. 88 II Conselho de Direitos ( Nacional, Estadual e Municipais.)
O Art. 53 do ECA enfatiza o direito a educação para crianças e adolescentes enquanto a LDB no cap. II da Educação Básica indo do Art. 22 e passando pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Educação de Jovem e Adultos até o Art. 38 inciso 2, garante legalmente o acesso e permanência da criança e do adolescente na escola garantindo-lhe o direito a ler, escrever e o pensamento lógico passado pelas etapas de cada ciclo com seus ritos pertinentes a saber:
a) Educação Infantil = desenvolvimento integral
b) Ensino Fundamental = leitura, escrita e cálculo
c) Ensino Médio = aproveitamento do conhecimento
Observando a dialógica como ferramenta imprescindível no desenvolvimento do educando.
No cap. III dos Art. 39 ao Art. 42 discorre sobre a Educação Profissional que encontra sua regulamentação no cap. V dos Art 60 ao 69 do ECA, “ Lugar de criança e adolescente é na escola.”
O Art. 4º e inciso I e II da LDB responsabiliza o Estado pelo ensino fundamental e médio, no ECA vamos encontrar dentro das medidas Protetivas Art. 101 - III e dentro das medidas sócioeducativas Art. 124 XI o equivalente de direitos. O adolescente privado de liberdade não tem um direito de ir e vir, mas a escolarização comum a todos os brasileiros ele tem direito, aliás este é o propósito da medida socioeducativa, que o mesmo não venha a infracionar e sim ser inserido na vida familiar e comunitária.
Março de 2000

Organizado pela equipe do NTC – PUC/SP